Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site da campanha de Eduardo Rosa. Ao navegar neste site, você concorda integralmente com os termos aqui descritos.
1. Objeto
Este site tem como finalidade divulgar informações sobre a candidatura de Eduardo dos Santos Rosa a Deputado Estadual pelo Podemos (número 20228), no Rio de Janeiro, incluindo propostas, histórico de atuação e canais de contato com o eleitor.
2. Uso Permitido
O visitante pode navegar, ler e compartilhar o conteúdo do site para fins informativos. É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, divulgar conteúdo ofensivo, tentar comprometer a segurança da plataforma ou reproduzir o material como se fosse de autoria própria.
3. Propriedade Intelectual
Os textos, elementos visuais e a identidade da campanha são de responsabilidade da campanha de Eduardo Rosa (CNPJ 68.499.746/0001-25). A reprodução total ou parcial deve mencionar a fonte e não pode descontextualizar o conteúdo.
4. Responsabilidade
Este site é de responsabilidade da campanha de Eduardo Rosa. As informações aqui veiculadas seguem as normas da legislação eleitoral brasileira. Não nos responsabilizamos por conteúdos de terceiros acessíveis por links externos.
5. Alterações
Os Termos de Uso podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente ficará disponível nesta página.
Última atualização: 02 de setembro de 2026.